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CATEGORIA: Agricultura

Introdução ao Direito Agrário

Introdução ao Direito Agrário
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Curso Gratuito de Introdução ao Direito Agrário

Quando se investiga a finalidade do Direito Agrário, normalmente se depara com o fato de se tratar de um ramo do direito brasileiro estabelecido recentemente, e em virtude de necessidades sociais objetivas.

Conteúdo Programático

  • O que é Direito Agrário?
  • Direito Agrário: conceito e objeto.
  • Imóvel rural: definição legal e seus elementos caracterizadores.
  • Função social do imóvel rural.
  • Dimensionamento do imóvel rural.
  • Reforma Agrária - Fundamentos - Conceituação e Métodos.

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