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Teoria Geral do Processo

Teoria Geral do Processo
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Curso Gratuito de Teoria Geral do Processo

O curso aborda os institutos fundamentais da Teoria Geral do Processo. Por meio de uma linguagem bem didática e atual, são apresentados exemplos normativos e confrontos com a aplicação em casos práticos de julgados nos tribunais brasileiros.

Conteúdo Programático

  • O novo direito processual
  • Direito processual civil, penal, tributário e do trabalho
  • Conceito de direito processual;teoria geral do processo diante do novo
  • Teorias do processo
  • Trilogia estrutural do processo; conceituação de processo nos modelos de estado
  • Constitucionalização do processo
  • Princípios fundamentais do processo
  • Princípios processuais no novo CPC (Lei 13.105/2015)
  • Princípio do devido processo legal; princípio da isonomia
  • Princípio do contraditório; princípio da ampla defesa
  • Fundamentações das decisões
  • Jurisdição
  • Jurisdição como direito fundamental; jurisdição como instrumento do processo
  • Acesso à jurisdição; princípios da jurisdição

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