Curso Gratuito de Estatuto da Juventude e as Políticas Públicas
O crescente interesse pelas questões sobre a juventude tem sido manifestado nos programas partidários, nos sindicatos, ONGs, grupos religiosos e poder público. A Formação Política para a Juventude nasceu do anseio da própria militância jovem em debater o passado, o presente e o futuro tendo como fio condutor, temáticas ousadas. O curso apresenta um conteúdo teórico sobre a realidade vivida pela juventude, sobre os movimentos sociais, as políticas públicas, a liderança e o Estatuto da Juventude.
Conteúdo Programático
- Convenção Internacional de 1989 e Constituição Federal de 1988
- Princípios que fundamentam o Estatuto da Criança e do Adolescente
- Direitos Fundamentais estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente
- Política de Atendimento à criança e ao adolescente estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente
- Políticas Públicas e a Proteção Integral para a Infância e a Juventude no Brasil
- Rotinas de Intervenção dos Conselheiros Tutelares
- O SIPIA e a Defesa dos Direitos Fundamentais
- O estatuto da criança e do adolescente
