Curso Gratuito de Auxiliar Fiscal
Esse Curso, por meio da educação à distância, permite ao Aluno o desenvolvimento da capacidade de atuar na atividade fiscal, cumprindo o papel mediador, dando suporte aos departamentos e órgãos afins relacionados a essa atividade. Lembre-se que através dos seus dados cadastrais, você poderá solicitar as certificações do curso com quantidade entre 0 e 300 horas.
Conteúdo Programático
- ICMS - Imposto de Competência do Estado
- Obrigações tributárias
- Conceito de estabelecimento
- Cadastro de contribuintes
- Responsabilidade (substituição tributária)
- Fato gerador / incidência - não incidência
- Alíquota
- SEF Fiscal
- Não cumulatividade - créditos fiscais
- Benefícios fiscais (isenção, redução de base de cálculo, crédito presumido)
- Diferimento/suspensão - operações sujeitas
