Curso Gratuito de Introdução ao Direito Processual Tributário
O Curso proporciona um conhecimento aprofundado, sobre a ótica da constituição federal e da legislação Infraconstitucional, da doutrina e da jurisprudência a respeito dos temas de direito tributário, capacitando-os para aplicar tais instrumentos num contexto prático.
Conteúdo Programático
- Direito Constitucional
- Eixo Temático
- Seminários interdisciplinares
- Direito do Estado
- Filosofia do Direito
- Metodologia Científica
- Tributo: conceito, definição e classificação
- Teoria da Norma Tributária
- Competência Tributária e Imunidades
- Princípios Constitucionais Tributários
