Curso Gratuito de Introdução ao Direito Matrimonial e Parental
O curso apresenta os conhecimentos essenciais para a compreensão da família e do direito sucessório como direito matrimonial, direito convivencial, direito parental e sucessão testamentária. Estude Online e adquira conhecimento agora mesmo, cada aula, um novo conteúdo.
Conteúdo Programático
- Direito Matrimonial e Parental: O Casamento
- Da Natureza Jurídica do Matrimônio
- Das Finalidades e Características do Matrimônio
- Da Habilitação para o Casamento
- Dos Impedimentos para o Casamento
- Dos Ritos e Cerimônia
- Do Casamento Inexistente, Nulo, Anulável, Putativo
- O Casamento e seus Efeitos Jurídicos
- Dos Efeitos Sociais do Casamento
- Dos Efeitos Pessoais do Casamento
- Dos Efeitos Patrimoniais
- O Regime de Bens e as Convenções Antenupciais
- Características das Convenções Antenupciais
- Convenção Antenupcial
- Imutabilidade das Convenções Antenupciais
