Curso Gratuito de Introdução ao Direito do Idoso
O Estatuto do Idoso estabelece por lei os direitos dos idosos. Os direitos dos idosos devem ser assegurados pela família, pela sociedade e pelo poder público. Faça o curso de Direito do Idoso e saiba como assegurar os direitos sociais do idoso. Um novo conteúdo para cada aula, adquira conhecimento já! Estude Online.
Conteúdo Programático
- Do Direito à Vida, Liberdade, ao respeito e à Dignidade
- Da Habitação e Transporte
- Da Profissionalização e do Trabalho
- Da Previdência e Assistência Social
- Do Direito à Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
- Das Medidas Específicas de Proteção
- Da Política de Atendimento ao Idoso
- Da Apuração Judicial de Irregularidades em Entidade de Atendimento
- Do Acesso à Justiça
