Curso Gratuito de Introdução aos Direitos à Infância e Juventude
O curso Introdução aos Direito da Infância e Juventude, propõe analisar e compreender os princípios doutrinários e legais referentes à proteção e orientação da criança e do adolescente, com os respectivos limites de ação e medidas educativas, possibilitando o aperfeiçoamento de profissionais da área do Direito, Serviço Social e interessados pelo tema, que necessitem dos conhecimentos teóricos e práticos em relação ao Direito da Criança e do Adolescente. Estude Online e adquira conhecimento agora mesmo, cada aula, um novo conteúdo.
Conteúdo Programático
- Breve histórico do direito da infância e da juventude no Brasil
- Os direitos das crianças e dos adolescentes na constituição federal
- Os direitos das crianças e dos adolescentes à convivência familiar e comunitária
- Os direitos das crianças e dos adolescentes no estatuto da criança e do adolescente-ECA
- Os direitos das crianças e dos adolescentes: o ato infracional e as medidas sócio-educativas
- A questão da adoção no direito de família
- Adolescentes autores de atos infracionais: psicologia moral e legislação
