Curso Gratuito de Introdução ao Direito Agrário
Quando se investiga a finalidade do Direito Agrário, normalmente se depara com o fato de se tratar de um ramo do direito brasileiro estabelecido recentemente, e em virtude de necessidades sociais objetivas.
Conteúdo Programático
- O que é Direito Agrário?
- Direito Agrário: conceito e objeto.
- Imóvel rural: definição legal e seus elementos caracterizadores.
- Função social do imóvel rural.
- Dimensionamento do imóvel rural.
- Reforma Agrária - Fundamentos - Conceituação e Métodos.
