Curso Gratuito de Introdução ao Direito Penal e a Segurança Pública
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, e no Curso Gratuitos Online, o Aluno estudará sobre Direito Penal e a Segurança Pública através de um conteúdo teórico em apostilas.
Conteúdo Programático
- Ilícito Penal: Crime e contravenção penal
- Princípios da legalidade e da anterioridade
- Crimes contra a administração pública
- Justiça Penal e Segurança Pública no Brasil
- Crimes contra a pessoa, contra o patrimônio e contra a fé pública
- Justiça Penal e Segurança Pública no Brasil
- Princípios do Direito Penal
- Conceito de Crime
- Lei Penal
