Curso Gratuito de Introdução aos Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho
Este Curso abrange questões que discutem sobre temas como: Assédio Moral na Relação de Trabalho; Direito do trabalho; O Poder de Direção do Empregador e seus Limites no Poder de Controle; Danos morais e direitos da personalidade; A positivação dos direitos fundamentais nas Declarações de Direitos; Direito fundamental, entre outros assuntos.
Conteúdo Programático
- Direitos fundamentais
- Relações de trabalho
- Os princípios da igualdade e da proporcionalidade e as relações de trabalho
- Direito do trabalho e as ações afirmativas
- Direito coletivo do trabalho
- Direito material do trabalho
- Direito processual do trabalho
- Qualidade de vida no trabalho
- Assédio Moral na relação de trabalho
- Positivação dos direitos fundamentais
- Danos morais e o direito da personalidade