Curso Gratuito de Introdução ao Direito Penal
O Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com para preservar a sociedade e garantir melhor o seu desenvolvimento. Acesse o material disponibilizado e saiba mais sobre esse sistema. A cada curso online realizado, o aluno adquire um novo conhecimento.
Conteúdo Programático
- Características e objetivo do direito penal
- Material ou Substancial
- Fonte Formal ou de Conhecimento
- Leis Penais Incriminadoras e não Incriminadoras
- Leis não Incriminadoras Permissivas ou Normas Penais Permissivas
- Normas Penais em Branco/ Normas Cegas ou Abertas
- Aplicabilidade do Direito Penal
- Hipóteses de Conflitos de Leis Penais no Tempo
- Conflitos de Leis Penais no Tempo
- Teoria Geral do Crime
- Espécies de Causas
- Descriminantes Putativas por Erro de Proibição
- Circunstâncias Incomunicáveis
