Curso Gratuito de Conceitos de Direito Tributário
O curso abrange os pontos principais do Direito Tributário servindo como uma atualização e um cabedal de informações importantes para qualquer cidadão que queira saber de seus direitos, para utilizá-los da melhor forma no dia a dia. Estude Online e adquira conhecimento agora mesmo, cada aula, um novo conteúdo.
Conteúdo Programático
- Direito tributário e seus conceitos gerais
- Código tributário nacional
- A tributação: fiscalidade, extrafiscalidade e parafiscalidade
- Contribuição à consulta pública nº 1/2016 da Anatel
- Obrigações tributária: natureza, conceito, espécies
