Curso Gratuito de Introdução aos Direitos do Consumidor
O curso de Direito do Consumidor por meio da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os direitos e obrigações do consumidor, do fornecedor, além das penalidades envolvidas na relação consumerista. Cada aula, um novo conteúdo, adquira conhecimento agora mesmo. Estude Online!
Conteúdo Programático
- Conceito de consumidor e fornecedor
- Conceito de direito do consumidor
- Consumidor / Fornecedor / Objeto
- Fornecedor
- Política Nacional de relações de consumo e seus princípios
- Política Nacional de relações de consumo
- Princípios nas relações de consumo
- A lei 8.078/90 e os direitos básicos do consumidor
- Sistema Nacional de defesa do consumidor
- Função e garantia dos direitos básicos
- Proteção do consumidor
- A responsabilidade dos órgãos públicos
- Departamento de proteção e defesa do consumidor
