Curso Gratuito de Teoria Geral do Processo
O curso aborda os institutos fundamentais da Teoria Geral do Processo. Por meio de uma linguagem bem didática e atual, são apresentados exemplos normativos e confrontos com a aplicação em casos práticos de julgados nos tribunais brasileiros.
Conteúdo Programático
- O novo direito processual
- Direito processual civil, penal, tributário e do trabalho
- Conceito de direito processual;teoria geral do processo diante do novo
- Teorias do processo
- Trilogia estrutural do processo; conceituação de processo nos modelos de estado
- Constitucionalização do processo
- Princípios fundamentais do processo
- Princípios processuais no novo CPC: lei 13.105/2015
- Princípio do devido processo legal; princípio da isonomia
- Princípio do contraditório; princípio da ampla defesa
- Fundamentações das decisões
- Jurisdição
- Jurisdição como direito fundamental; jurisdição como instrumento do processo
- Acesso à jurisdição; princípios da jurisdição
