Curso Gratuito de Introdução à Gestão e Licenciamento Ambiental
No Curso de Gestão e Licenciamento Ambiental o participante conhecerá a legislação ambiental e o histórico deste processo no Brasil. Conhecerá também as etapas do Licenciamento Ambiental e atividades sujeitas a este processo. Estude Online e adquira conhecimento agora mesmo, cada aula, um novo conteúdo.
Conteúdo Programático
- Lei de parcelamento do solo urbano
- Lei de uso e ocupação do solo
- Zonas de especial interesse social - ZEIS
- Tipos de licenças ambientais (abordagem no âmbito federal)
- Instrumento de avaliação e impacto ambiental
- Outros tipos de licenças ambientais
- Leis federais que regularizam o licenciamento das atividades
- Atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental
